Canal de Dados Pessoais

O Canal de Dados Pessoais foi criado exclusivamente para o recebimento de solicitações relacionadas ao exercício de direitos previstos na Lei nº 13.709/2018, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD.

As solicitações referentes a dados pessoais serão encaminhadas ao Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais, também denominado Data Protection Officer — DPO, que realizará a análise e responderá conforme os prazos, condições e demais disposições previstas na LGPD.

Os dados pessoais informados neste canal serão utilizados somente para verificar a identidade do solicitante. Caso necessário, poderão ser solicitadas informações complementares para confirmar a identidade do titular ou a legitimidade do pedido. Na hipótese de existirem dúvidas sobre a identidade do solicitante ou sobre a validade da solicitação, o atendimento ficará suspenso até que tais pontos sejam devidamente esclarecidos.

Caso a Blucom não seja a Controladora dos dados pessoais objeto da solicitação, atuando apenas como Operadora, o solicitante será orientado a direcionar seu pedido ao respectivo Controlador.

Para facilitar a análise e o atendimento, recomenda-se que a solicitação seja descrita de forma clara e detalhada.

Este canal deve ser utilizado exclusivamente para as finalidades relacionadas à proteção de dados pessoais, não se destinando a contatos comerciais, institucionais ou de qualquer outra natureza.